Bras de fer politique et judiciaire au Brésil
Une décision de justice vient de différer la procédure de destitution que l’opposition veut lancer contre la présidente du Brésil, qui a reçu l’appui de plusieurs dirigeants de la région. Au pouvoir depuis 2011 et réélue de justesse il y a un an pour un second mandat de quatre ans, Dilma Rousseff, confrontée à une crise multiforme, est affaiblie et très impopulaire. La présidente de la République fédérative du Brésil est aussi visée par des procédures judiciaires et parlementaires, qui pourraient éventuellement la contraindre à quitter le pouvoir mais dont l’issue est très incertaine (Guyaweb du 08/10/2015). A la suite…
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3 commentaires
Info à vérifier mais je crois qu’une nouvelle procédure de destitution vient d’être lancée (vendredi 16/10). Oui on va vers un coup d’Etat constitutionnel quelques soient par ailleurs les erreurs de Dilma Rousseff au niveau économique (avec Levy) mais qui, il faut le rappeler, a permis à la police fédérale & à la justice d’épingler en moins de cinq ans plus d’élus nationaux & locaux qu’en 20 ans depuis la fin de la dictature (1985).
En tout cas ils ont fait au Paraguay, un coup d’État constitutionnel. Les soldats du capitalisme, ici représenté par le lobby auprès du législatif, surnommé: « Le grand capital », ont bien comprit les engrenages de la démocratie et n’hésiterons pas à bouleverser un pays à fin de préserver le statu quo de la bourgeoise local qu’assurent un flux continue des fonds vers l’extérieur du pays. Le financement privé des campagnes donne plus que jamais ses fruits . Regardons la suite. N’oublions pas qu’un Brésil en guerre, et oui je parle de guerre puisque les indicateurs de popularité ne sont pas soumis à un contrôle approfondi (expérience personnelle de travail au Institut Brésilien de Géographie et Statistique) et ne représentent pas la réalité. sera un géant déstabilisé affectant tout le continent. Soyez sûrs d’une chose: il y on a des millions de personnes prêtes à sortir dans les rues pour se battre pour cette femme torturée par la dictature à cause de son combat pour la démocratie. https://www.youtube.com/watch?v=A_2Gtz-zAzM
Nous parlons là des plus grands syndicats de ce continent, de plus grand mouvements sociaux organisés de l’Amérique du sud. Avec leur militance ils ont mis au sommet d’État un ouvrier et une femme « classée terroriste ». C’est une foule de personnes et une mer de réussites au social qu’ils puissent laisser passer un coup d’état constitutionnel sans se battre. DITADURA NUNCA MAIS! Au 13 octobre les procédures de destitutions étaient 14 au total, 6 rejetées instantanément par Eduardo Cunha lui même. Un président de chambre de députés sérieux les rejetterait en bloc, mais il essaye de trier intraitable! Et elles tomberont une par une, faute des fondations puisque au contraire de l’indiqué dans l’article ci-dessus, il n’y aucune aucune accusation formel contre la présidente pour « délit de responsabilité ». Pour information je publie ci dessous le manifeste signé pour des intellectuels brésiliens pour la préservation de l’ordre constitutionnel.
A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança
A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.
Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.
Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.
A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.
É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.
Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.
Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.
Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacifica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana, e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.
O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.
Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.
Assinam, entre outros: Antonio Candido; Alfredo Bosi; Evaristo de Moraes Filho e Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras; Andre Singer; o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite; Ecléa Bosi; Maria Herminia Tavares de Almeida; Silvia Caiuby; Emilia Viotti da Costa; Fabio Konder Comparato; Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP; Maria Arminda do Nascimento Arruda; Gabriel Cohn; Amelia Cohn; Dalmo Dallari; Sueli Dallari; Fernando Morais; Marcio Pochman; Emir Sader; Walnice Galvão; José Luiz del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália; Luiz Felipe de Alencastro; Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; os cientistas políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio; Regina Morel; o biofísico Carlos Morel; Luiz Curi; Isabel Lustosa; José Sérgio Leite Lopes; Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP; Pedro Dallari; Marilena Chaui; Roberto Amaral e Paulo Sérgio Pinheiro